Processo 251594/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/04/2015 09:58
Autuado em 08/04/2015 09:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6095/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6095/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/12/2015 Acórdão   6095/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DELORA TEREZINHA BUENO FERREIRA DO AMARAL DE CARVALHO
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2015 09:57 680285/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/05/2015 16:48 do Protocolo 433994/15
07/05/2015 16:29 do Protocolo 381382/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6095/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
20/05/2015 1123 Despacho Processual Diverso nº 1299/2015
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 1028/2015
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4670/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2016 15:10 DP  
26/01/2016 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1688/2016 -
14/01/2016 14:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2016 -
07/01/2016 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 110/2016 -
14/12/2015 13:04 STP Acórdão nº 6095/2015 -
25/06/2015 10:47 GCNB  
29/05/2015 15:33 SMPjTC Parecer nº 7652/2015 - sobrestamento Recurso de Revista. Ato de inativação. Alteração das verbas pela Lei Estadual nº 16.390/10, objeto da ADI nº 4814 - STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do processo até julgamento definitivo da ADI.
27/05/2015 17:15 DICAP Parecer nº 5792/2015 - SOBRESTAMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADI N° 4814. AO MPC
14/05/2015 10:24 DP  
12/05/2015 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1299/2015 -
07/05/2015 17:22 DICAP Parecer nº 5171/2015 - DILIGÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. À ALEP - PR. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. AO RELATOR.
13/04/2015 10:54 DP  
08/04/2015 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1028/2015 -
08/04/2015 09:57 DP Informação nº 4822/2015 -

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